Considerado o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da educação pública brasileira, o programa Mais Escolas Paraná teve o contrato assinado nesta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio Iguaçu. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (Republicanos), participou do ato ao lado do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e destacou que o investimento reforça a posição do Estado como referência em educação. “A porta que a educação abre, ninguém fecha”, afirmou.
O programa prevê a construção de 40 novos colégios estaduais em 31 municípios, com investimento estimado em R$ 6,53 bilhões ao longo do período de concessão. A iniciativa deve criar cerca de 30 mil novas vagas para estudantes da rede estadual. Na etapa inicial, o aporte será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão para erguer as novas unidades.
Para Curi, os avanços recentes da educação paranaense são fruto de união institucional e de um diálogo constante que supera disputas políticas ou ideológicas. “Quero enaltecer o papel da Assembleia Legislativa. Essa união entre os poderes e o diálogo permanente com os profissionais da educação foram fundamentais para que o Paraná alcançasse o melhor ensino público do Brasil”, disse.
Segundo o deputado, a harmonia entre Executivo e Legislativo tem permitido implantar programas que se tornaram referência nacional. Ele citou iniciativas como Ganhando o Mundo, Alfabetiza Paraná e Escola Mais Bonita. “Nosso objetivo sempre foi não desperdiçar tempo com disputas estéreis, mas priorizar aquilo que realmente muda a vida das pessoas: políticas públicas de qualidade”, afirmou.
Responsabilidade e metas
De acordo com Curi, o modelo de PPP do Mais Escolas Paraná busca eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A concessionária responsável pela construção e manutenção das unidades só começará a receber pelos serviços após a entrega das escolas e o início efetivo das operações.
Além disso, a remuneração estará condicionada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho, que incluem a qualidade dos serviços prestados, a disponibilidade das estruturas e a satisfação dos usuários.
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Para o presidente da Assembleia, o desenho do programa evidencia que grandes transformações ocorrem quando há diálogo, planejamento e cooperação entre instituições. “A briga ideológica não melhora a educação de ninguém. O que transforma um Estado são políticas públicas bem executadas, planejamento e parceria. É assim que o Paraná vem construindo resultados que hoje são reconhecidos em todo o Brasil”, concluiu.
Fonte: Redação
