“A defesa do universo feminino não é apenas uma pauta: é uma prioridade do nosso mandato e da Assembleia Legislativa do Paraná”. A declaração do deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Casa, marcou a assinatura, na terça-feira (18), de um termo de compromisso do Poder Legislativo para avançar na certificação do Selo Nós por Elas/ABNT, com a adoção de medidas e boas práticas internas.
Segundo Curi, o Parlamento está fortalecendo protocolos, ampliando canais de proteção e garantindo estrutura para que nenhuma mulher esteja sozinha diante da violência. “Avançamos com o Código da Mulher, apoiamos o Programa Recomeço — que ajuda vítimas a reconstruírem suas vidas — e aprovamos o projeto que criou uma câmara especializada no Tribunal de Justiça para julgar rapidamente casos de violência doméstica”, afirmou.
Compromisso institucional e pioneirismo
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Curi destacou a importância de institucionalizar políticas de proteção, igualdade e enfrentamento à violência. “Com o Selo Nós por Elas, elevamos ainda mais o nosso padrão de responsabilidade”, observou. A certificação é uma iniciativa do Instituto Nós por Elas em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “O Paraná é o primeiro Legislativo estadual do país a buscar a certificação”, acrescentou.
O termo foi assinado pela Bancada Feminina — que hoje reúne as dez deputadas estaduais, formando a maior representação feminina da história da Assembleia —, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, pela Procuradoria da Mulher e pela Mesa Executiva. “Os compromissos que assumimos reforçam uma postura institucional permanente de proteção às mulheres”, disse o presidente.
Rede de proteção em ação
Curi ressaltou que a Procuradoria da Mulher da Assembleia atua como canal ativo de denúncias, acolhimento e orientação, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência. Segundo ele, a missão do órgão é “escutar, orientar e agir com rapidez”, garantindo encaminhamento dos casos às autoridades competentes e apoio imediato às vítimas.
A iniciativa da certificação partiu da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O termo firmado prevê ações em cinco eixos: governança institucional; prevenção e ambiência respeitosa; capacitação e educação institucional; acolhimento e apoio às vítimas; e parcerias interinstitucionais.
Referência e reconhecimento
“Esta é a Assembleia do respeito, da proteção e do acolhimento. Com a maior bancada feminina da nossa história e uma Procuradoria da Mulher atuante, seguiremos trabalhando para que o Paraná seja referência nacional na defesa das mulheres”, destacou Curi.
A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte, participou do ato de assinatura e elogiou a iniciativa do Legislativo estadual.
Fonte: Redação
