O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Casa Curitibana, da Prefeitura de Curitiba, que conta com a parceria do Governo do Estado. A nova política habitacional da Capital é inspirada no programa estadual Casa Fácil Paraná e tem como objetivo facilitar o acesso à casa própria para até 20 mil famílias inscritas na Cohab, com uma combinação de subsídios diretos, isenções e incentivos à construção.
Pelo acordo firmado, a Prefeitura de Curitiba concederá R$ 10 mil por família para custear a entrada dos financiamentos imobiliários, além de zerar impostos municipais aos compradores. O valor se soma a outros R$ 20 mil já dados pelo Governo do Estado, permitindo que famílias com menor renda conquistem uma casa própria. O apoio estadual também envolve o suporte técnico da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
Voltado a famílias com renda de até quatro salários mínimos, o Casa Curitibana permite a soma de benefícios que podem chegar a R$ 90 mil – quando somados os recursos estaduais, municipais e federais – podendo eliminar a necessidade do pagamento de entrada na compra de um imóvel novo. Além disso, os beneficiários contam com isenção do ITBI, que pode representar uma economia de cerca de R$ 6 mil no processo de aquisição.
“O Casa Fácil Paraná já é o maior programa habitacional do Brasil, com mais de 110 mil moradias entregues, em construção ou contratadas. A parceria com a Prefeitura de Curitiba reforça esse compromisso, unindo esforços para facilitar o acesso à casa própria para famílias com renda de até quatro salários mínimos”, afirmou Ratinho Junior.
Segundo o governador, o objetivo é tornar o financiamento mais acessível, com prestações menores que o custo médio do aluguel na cidade. Ele também informou que estão inclusos os projetos da modalidade Casa Fácil Paraná Terceira Idade, voltado aos idosos. “Nesse caso, o Estado subsidia até R$ 80 mil, viabilizando a conquista da casa própria também para quem já contribuiu tanto com o desenvolvimento do Paraná”, completou Ratinho Junior.
“A casa própria é o primeiro passo para a dignidade de uma família, e é isso que estamos viabilizando com o Casa Curitibana. Nosso programa vai ajudar quem mais precisa, com subsídios de R$ 10 mil por família, além da isenção do ITBI. Quando somamos isso ao apoio do Governo do Estado, que já oferece R$ 20 mil de entrada, conseguimos eliminar a principal barreira ao financiamento: o valor inicial”, disse o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.
“Estamos interligando as filas da Cohab e da Cohapar para facilitar o acesso e agilizar a entrega de moradias. Para isso, vamos utilizar recursos do Fundo Municipal de Habitação e, se necessário, do próprio orçamento da Prefeitura. É um esforço conjunto com o Estado para transformar a vida de milhares de famílias”, acrescentou Pimentel.
ESTÍMULO AO MERCADO – O decreto assinado nesta segunda-feira formaliza os critérios e benefícios do Casa Curitibana, estabelecendo as regras para adesão de construtoras e detalhando o funcionamento da política pública voltada à população de baixa renda. A meta da Prefeitura é viabilizar 20 mil novas moradias até 2028, com suporte técnico do Estado e integração com outras políticas públicas de habitação.
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Segundo o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), André Baú, o Casa Curitibana foi desenhado para atuar em duas frentes: subsídios ao cidadão e incentivos às construtoras que aderirem ao programa.
“Além dos benefícios aos compradores, as construtoras contarão com isenção de ISS, IPTU e ITBI na aquisição da área, além de parâmetros urbanísticos mais favoráveis, como o adensamento de até 200 unidades por hectare. Esses benefícios, somados ao Casa Fácil Paraná, vão alavancar significativamente a habitação de interesse social na capital”, explicou.
A iniciativa do Capital é resultado de um diagnóstico feito pela Prefeitura de Curitiba, que identificou a dificuldade de acesso à entrada como a principal barreira para que as famílias inscritas na Cohab financiem imóveis. Com o Casa Curitibana, o município amplia esse acesso com recursos próprios e incentivos urbanísticos, que podem ser somados a outros programas estaduais e federais, como o Minha Casa, Minha Vida.
Para o presidente da Cohapar, Jorge Lange, a adesão da capital paranaense ao modelo estadual fortalece a política pública de habitação no Paraná. “Curitiba é o primeiro município a entrar com recursos próprios no programa, o que, somado aos R$ 20 mil do Governo do Estado e aos benefícios federais cria uma condição muito favorável para a realização do sonho da casa própria”, destacou.
Ele também explicou que a Cohapar e a Cohab firmaram um termo de cooperação técnica para viabilizar a execução do programa. “Vamos trocar listas de pretendentes e auxiliar a Cohab nos procedimentos para licitações e na atração de novos empreendimentos. Isso vai potencializar a oferta de moradias e fortalecer ainda mais essa política habitacional conjunta”, concluiu Lange.
PRIMEIRO PROJETO – Durante o evento, foi apresentado o primeiro empreendimento a ser viabilizado pelo programa: o Residencial Campobello, no bairro Campo do Santana. Fruto de uma parceria com a construtora MRV, o conjunto terá 368 apartamentos distribuídos em 23 blocos de quatro andares, com 12 unidades adaptáveis a pessoas com deficiência.
Cada unidade terá 38 metros quadrados de área privativa, com dois quartos. O condomínio contará com churrasqueira, parquinho infantil, pet place, bicicletários e central de gás, em uma região bem servida por comércio, transporte e serviços públicos municipais, como escola, Unidade de Saúde e Armazém da Família.
Vanessa Miranda e Raphael Miranda formam a primeira família que será beneficiada pelo Casa Curitibana. Depois de 15 anos aguardando na fila da Cohab, o casal comemorou a conquista da casa própria. “Esse benefício fez toda a diferença para a gente conseguir comprar o imóvel. Estava só no papel, e agora virou realidade. É um sonho realizado, uma felicidade enorme. Todo mundo quer ter sua própria casa”, afirmou.
PRESENÇAS – Também participaram do evento os secretários estaduais do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca; Planejamento, Ulisses Maia; e Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o deputado federal Renhold Stephanes Junior; os deputados estaduais Marcia Huçulak e Fabio Oliveira; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma; e o secretário do Governo Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello.
Agência Estadual de Notícias
