O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, realizou entre terça e quinta-feira mais repasses relacionados ao Edital 005/2024, que assegura R$ 100 milhões para fortalecer ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além dos valores do edital, dois municípios foram contemplados com recursos para a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nas duas áreas, os investimentos somam R$ 5,1 milhões. Entidades das regiões Norte e Noroeste foram beneficiadas. Da região, Arapongas e Godoy Moreira também foram contempladas.
Do total, R$ 2,7 milhões são destinados a organizações da sociedade civil das regiões de Maringá e Londrina. O recursos são do Fundo para a Infância e da Adolescência (FIA) deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). O edital prevê repasses para 498 instituições em todo o Estado.
O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, participou das assinaturas e reforçou o papel da descentralização dos recursos e o protagonismo das organizações locais. “Esses investimentos são frutos do diálogo com os municípios e da valorização das instituições que estão na ponta, atuando diretamente com quem mais precisa”, afirmou. “O Governo do Paraná tem como prioridade garantir políticas sociais sólidas, com estrutura adequada, atendimento humanizado e resultados reais para a população”.
Uma das organizações da sociedade civil beneficiadas é a entidade Proteção ao Menor Carente, de Sarandi. A instituição vai receber R$ 272 mil para investir no programa Passaporte para o Futuro, voltado à qualificação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O recurso será usado para ações educativas e de cidadania, além da aquisição de um veículo para apoio logístico. A iniciativa atenderá cerca de 300 jovens, com idades entre 15 e 17 anos, oferecendo espaços de convivência e formação cidadã.
Já o Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família de Mandaguari vai receber R$ 297 mil para melhorias no espaço físico, incluindo a aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliário. O objetivo é oferecer um ambiente acolhedor e adequado para até 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que estão sob medida de acolhimento, em situação de risco pessoal e social, encaminhados por órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
A Apae de Arapongas vai receber R$ 299 mil para realizar a reforma e renovação de dez salas de aula, com a compra de mobiliário e equipamentos permanentes, beneficiando vinte turmas compostas por 200 crianças e adolescentes com deficiência intelectual, múltipla e transtornos globais do desenvolvimento. O projeto tem como foco a criação de um ambiente escolar mais confortável, seguro, funcional e moderno, contribuindo diretamente para a qualidade da aprendizagem e bem-estar dos estudantes.
A Apae de Godoy Moreira vai receber R$ 202 mil para a aquisição de um veículo destinado à ampliação do atendimento no Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade. O objetivo é oferecer suporte mais acessível e eficiente a crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência, garantindo proteção, inclusão social e acompanhamento especializado.
Já a Obra de Assistência Social Papa João XXIII, no município de Floresta, vai receber R$ 146 mil para fortalecer o atendimento socioassistencial a 140 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em situação de risco ou vulnerabilidade social. Os recursos serão utilizados para a aquisição de um veículo, que vai ampliar a capacidade de atendimento e o alcance das ações junto às famílias e à comunidade.
A Apae de São João do Caiuá vai receber R$ 296 mil para a aquisição de um veículo adaptado, com o objetivo de garantir segurança e acessibilidade no transporte dos usuários atendidos pela entidade. A proposta visa fortalecer os direitos de 76 crianças e adolescentes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências, transtornos globais do desenvolvimento ou do espectro autista.
A Apae de Sabáudia vai receber R$ 189 mil para a criação de um ambiente multissensorial adaptado, seguro e acolhedor, voltado especialmente a crianças e adolescentes com deficiência, com ênfase no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista. Cerca de 33 crianças e adolescentes serão beneficiados diretamente por meio de atividades desenvolvidas pela equipe pedagógica e multiprofissional da instituição.
A Associação dos Voluntários Avivalistas de Uraí será contemplada com R$ 293 mil para a contratação de cursos de capacitação voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e para a aquisição de um veículo de 7 lugares. A instituição, que atua em regime de 24 horas com equipe técnica e multiprofissional, pretende qualificar seus serviços de acolhimento, garantindo atendimento eficiente, acolhedor e com foco na proteção integral das crianças e adolescentes. Ao todo, 60 pessoas serão beneficiadas diretamente com o projeto.
A Apae de São Sebastião da Amoreira será beneficiada com R$ 240 mil para a aquisição de equipamentos, softwares e licenças que possibilitem um atendimento multidisciplinar qualificado a crianças e adolescentes com deficiência intelectual, múltipla e/ou Transtornos do Espectro Autista (TEA). O projeto visa fortalecer os vínculos entre a instituição, as famílias e a comunidade por meio do uso de recursos tecnológicos, promovendo o desenvolvimento integral dos atendidos e assegurando seus direitos, inclusão social e cidadania. Ao todo, 120 pessoas serão beneficiadas.
Também foi contemplada com R$ 174 mil a APAE de Figueira, que vai utilizar os recursos para aquisição de veículo com o objetivo de facilitar o transporte dos usuários, garantindo que mais pessoas possam participar das atividades educacionais, terapêuticas e sociais oferecidas pela instituição.
Por fim, a Casa da Criança de Cornélio Procópio receberá R$ 300 mil para investir na capacitação dos profissionais envolvidos no acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de risco. O projeto visa fortalecer as práticas da equipe técnica, composta por 6 profissionais, além de 36 cuidadores e auxiliares, para garantir um atendimento mais qualificado, seguro e acolhedor.
OUTROS INVESTIMENTOS
Além das destinações via FIA, o governo estadual também está destinando R$ 2,4 milhões para a construção de três novos CRAS que atenderão comunidades vulneráveis nos municípios de Ângulo e Figueira. Cada unidade terá investimento de R$ 1,2 milhão. Os convênios foram firmados junto às prefeituras locais. Com essas estruturas, o Estado amplia sua capacidade de atendimento social direto à população, fortalecendo a rede socioassistencial com unidades modernas e adaptadas às demandas de cada município.
Os repasses fazem parte do anúncio realizado na semana pelo governo estadual de R$ 25,2 milhões para a construção de novas unidades de CRAS e CREAS com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Com o investimento, famílias em situação de vulnerabilidade de 21 municípios do Paraná passarão a contar com uma rede de proteção social mais próxima e estruturada.
Informações: TNOnline
Foto por SEDEF-PR
