O superintendente-geral de Apoio aos Municípios, Sérgio Onofre, esteve nesta quinta-feira, 05, em visita à sede da APAE de Sabáudia, a convite do prefeito do município, Hugo Maneira.
A oportunidade foi acompanhada ainda pelo prefeito de Pitangueiras, Samuel Teixeira, vereadores, representantes da Secretaria de Educação, além da diretoria da entidade.
O encontro consolidou a defesa para a manutenção de leis que reconhecem as APAEs como instituições de ensino (educação especial), permitindo o repasse de recursos públicos para essas entidades especializadas.
Com repercussão nacional, tais normas vêm sendo discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) – através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, apresentada pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
O superintendente-geral, Sérgio Onofre, prestou apoio e afirmou também seu compromisso em defesa das APAEs. “É importante o engajamento de todos neste momento. As APAEs garantem não apenas uma educação especializada, mas também atividades multidisciplinares, acolhimento e dignidade aos alunos – e consequentemente às famílias”, disse.
O prefeito de Sabáudia, Hugo Manueira, também se manifestou contra a ADI. “Estamos mobilizados, unindo apoio de prefeitos e representantes diretos do governo do Estado. Queremos garantir a continuidade dos serviços promovidos pelas APAEs. Se essa ADI for julgada procedente, poderá resultar no fechamento dessas unidades, por falta de suporte financeiro”, disse.
Em Sabáudia, a APAE garante atendimento a aproximadamente 66 alunos – incluindo estudantes de Pitangueiras.
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Ainda na oportunidade, o superintendente Sérgio Onofre recebeu do prefeito de Pitangueiras, Samuel Teixeira, demandas relacionadas à estrutura do Colégio Estadual Odete Borges Botelho. “Segundo Samuel, o colégio necessita de reformas e ampliação.
E com o nosso apoio técnico, vamos pensar em soluções e projetos a serem viabilizados, sendo essa ponte entre os municípios e o governo do Estado”, encerrou Onofre.
