O Governo do Estado transferiu mês passado quase R$ 43 milhões aos 28 municípios da região – Vale do Ivaí mais Arapongas e Sabáudia – referentes aos repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O pagamento do tributo – que inicia em janeiro, deu um fôlego extra para prefeituras da região. O imposto equivale a 55% do total de repasses do mês, que inclui ainda arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que totalizam quase R$ 77 milhões. Confira a tabela no fim da reportagem.
Como o recurso do imposto é livre, os prefeitos podem aplicar onde mais necessitam. O prefeito de Ivaiporã, Carlos Gil (PSD), afirma que o aumento do repasse do tributo é uma boa notícia para o começo do ano. Ele destaca que arrecadação inicial em janeiro foi de R$ 3,7 milhões, impulsionada pelo pagamento à vista do imposto e a expectativa para 2025 é alcançar R$ 10 milhões.
“Desse total, 25% vai para a educação, o que representa R$ 2,5 milhões, e 15% para a saúde, cerca de R$ 1,5 milhão. O restante, R$ 6 milhões, aplicamos em infraestrutura, como recapeamento e ampliação da malha viária, garantindo melhores condições de trafegabilidade”, explicou o prefeito. Ele também destacou que o IPVA é a quarta maior receita do município, atrás do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS e IPTU.
Em Grandes Rios, que recebeu mais de R$ 321 mil. o prefeito Willian José (Podemos) afirma que está avaliando onde os valores serão investidos. “Esse valor nos surpreendeu de forma positiva. Temos urgência em podermos redobrar nossa atenção primária de saúde, recuperar a rede viária e estradas rurais e também temos salas de aula que necessitam de investimentos essenciais”. avalia. (Reportagem Louan Brasileiro)
Recursos vão cobrir dívidas
Em outros municípios, o recurso livre vai cobrir dívidas. “Sabemos que é um valor acima da média do que virá nos próximos meses. Deixaremos esse dinheiro congelado, pois nossa gestão herdou um município cheio de dívidas, sendo que hoje mais de 10% do nosso orçamento está comprometido apenas para pagá-las. Na próxima semana, vou reunir minha equipe e provavelmente vamos baixar um decreto de moratória em Kaloré para podermos reorganizar nossas finanças”, afirma o prefeito Washington Luiz Silva (PSD). Kaloré recebeu repasse de R$ 338,5 mil de IPVA.
A Secretaria de Finanças de Apucarana também informou que o recurso extra segue para quitar dívidas. Segundo a secretaria, os recursos já cobriram R$ 770 mil de pagamento de médicos da UPA, além de R$ 100 mil com técnicos de enfermagem e compra de medicamentos no valor de R$ 200 mil. Os recursos ainda vão cobrir pagamentos não empenhados pela administração anterior, como o repassar do Hospital da Providência.
“Foi por isso que o município decretou moratória. Precisamos reorganizar muita coisa para as finanças desafogarem”, afirma a secretaria em nota à imprensa. Apucarana recebeu mais de R$ 11 milhões de repasse do tributo.
Informações: TnOnline / (Reportagem Louan Brasileiro)
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