O estado de abandono de lotes urbanos é uma das maiores reclamações da população junto à prefeitura, sobretudo no início do ano, quando o clima favorece o crescimento da vegetação. Além do mato, o local muitas vezes é utilizado como depósito de lixo ou entulhos e, consequente, proliferação de insetos nocivos à saúde. Visando o cumprimento da legislação municipal e, ao mesmo tempo, zelando pela qualidade de vida e saúde da população, a Prefeitura de Apucarana concedeu um prazo de 15 dias para proprietários providenciarem a correta manutenção de seus lotes. “O tempo começa a contar a partir desta segunda-feira e a notificação vale para todos, por isso, quem não estiver em dia com a limpeza do terreno tem até o dia 22 de janeiro para tomar as devidas providências”, alerta Paulo Reis, diretor Municipal de Serviços Públicos.
A estimativa é de que atualmente existam cerca de 10 mil lotes urbanos não edificados no município. Reis lembra que a obrigatoriedade da conservação dos lotes particulares é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 578/2016, que prevê sanções ao não cumprimento. “A partir do dia 22, os proprietários devem estar cientes de que uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura vai executar os serviços necessários e o custo será cobrado pelo município”, frisa Reis.
A Secretaria de Serviços Públicos projeta que os trabalhos serão feitos por três equipes, totalizando 15 operários, que vão atuar na modalidade de mutirão bairro a bairro. “O planejamento é distribuir essas equipes de modo a atingir toda a cidade, da periferia ao centro”, comenta o diretor municipal.
Uma vez realizado o serviço pela terceirizada, a legislação prevê que para limpeza e roçagem será cobrado R$1,40 o metro quadrado; no caso de recolhimento de entulhos: R$190 por viagem de caminhão; serviços de pá-carregadeira: R$209 a hora trabalhada; e serviços de retirada de toco e raiz o valor de R$150. “O objetivo da prefeitura não é arrecadar com a cobrança desses serviços, mas sim conscientizar o proprietário da importância de cuidar adequadamente do seu terreno”, observa Marcello Augusto Machado, secretário Municipal da Fazenda.
A cobrança pelos serviços realizados pela empresa terceirizada será encaminhada através de boleto e os proprietários terão que realizar o pagamento em 30 dias. De acordo com determinação legal, se o pagamento não for feito dentro do prazo, a cobrança, acrescida de encargos legais, será lançada no carnê do IPTU do ano seguinte, sendo vedado o pagamento do tributo sem o pagamento da taxa da roçagem e dos outros serviços executados pelo município. Contratada por intermédio de licitação para um período de 12 meses, a empresa vencedora do certame deste ano foi a Insect Ação, de Cornélio Procópio. Ela ficará responsável pela limpeza e roçagem de até 5 milhões de metros quadrados.O estado de abandono de lotes urbanos é uma das maiores reclamações da população junto à prefeitura, sobretudo no início do ano, quando o clima favorece o crescimento da vegetação. Além do mato, o local muitas vezes é utilizado como depósito de lixo ou entulhos e, consequente, proliferação de insetos nocivos à saúde. Visando o cumprimento da legislação municipal e, ao mesmo tempo, zelando pela qualidade de vida e saúde da população, a Prefeitura de Apucarana concedeu um prazo de 15 dias para proprietários providenciarem a correta manutenção de seus lotes. “O tempo começa a contar a partir desta segunda-feira e a notificação vale para todos, por isso, quem não estiver em dia com a limpeza do terreno tem até o dia 22 de janeiro para tomar as devidas providências”, alerta Paulo Reis, diretor Municipal de Serviços Públicos.
A estimativa é de que atualmente existam cerca de 10 mil lotes urbanos não edificados no município. Reis lembra que a obrigatoriedade da conservação dos lotes particulares é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 578/2016, que prevê sanções ao não cumprimento. “A partir do dia 22, os proprietários devem estar cientes de que uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura vai executar os serviços necessários e o custo será cobrado pelo município”, frisa Reis.
A Secretaria de Serviços Públicos projeta que os trabalhos serão feitos por três equipes, totalizando 15 operários, que vão atuar na modalidade de mutirão bairro a bairro. “O planejamento é distribuir essas equipes de modo a atingir toda a cidade, da periferia ao centro”, comenta o diretor municipal.
Uma vez realizado o serviço pela terceirizada, a legislação prevê que para limpeza e roçagem será cobrado R$1,40 o metro quadrado; no caso de recolhimento de entulhos: R$190 por viagem de caminhão; serviços de pá-carregadeira: R$209 a hora trabalhada; e serviços de retirada de toco e raiz o valor de R$150. “O objetivo da prefeitura não é arrecadar com a cobrança desses serviços, mas sim conscientizar o proprietário da importância de cuidar adequadamente do seu terreno”, observa Marcello Augusto Machado, secretário Municipal da Fazenda.
A cobrança pelos serviços realizados pela empresa terceirizada será encaminhada através de boleto e os proprietários terão que realizar o pagamento em 30 dias. De acordo com determinação legal, se o pagamento não for feito dentro do prazo, a cobrança, acrescida de encargos legais, será lançada no carnê do IPTU do ano seguinte, sendo vedado o pagamento do tributo sem o pagamento da taxa da roçagem e dos outros serviços executados pelo município. Contratada por intermédio de licitação para um período de 12 meses, a empresa vencedora do certame deste ano foi a Insect Ação, de Cornélio Procópio. Ela ficará responsável pela limpeza e roçagem de até 5 milhões de metros quadrados.
